terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Ministério Público abre inquérito para investigar acusações contra o aplicativo Lulu

O Ministério Público abriu um inquérito civil contra a Luluvise Inc., empresa do famoso aplicativo Lulu, e contra o Facebook, acusados de "ofender a honra e a privacidade" dos homens avaliados no app. O problema legal, no caso, seria que os homens são adicionados automaticamente.

Para Leonardo Bessa, promotor à frente da ação, a opção de sair do aplicativo não basta, e "uma autorização genérica nos termos de uso do Facebook não é o suficiente para que as informações dos usuários seja utilizadas em outros aplicativos quando se trata do direito à privacidade e dignidade". Bessa entende que seria necessária uma autorização expressa de cada homem antes de ser incluído no aplicativo.


Outro problema do Lulu seria o caráter anônimo das avaliações, vedado pela Constituição. Já se adiantando, o inquérito garante que se o Tubby ("versão masculina" do Lulu) for de fato lançado, as medidas valerão para ele mesmo, de maneira análoga.

Haverá audiência entre o Ministério, a Luluvise e o Facebook para acertar o caso e se o aplicativo não seguir as sugestões da promotoria, o caso vai se mover para a Justiça.

A Luluvise Inc. declarou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e o Facebook estabeleceu que não se pronunciará sobre o caso.

Para quem esteve vivendo meio recluso (numa caverna) nas últimas semanas, o Lulu é o aplicativo mais famoso entre as mulheres no momento. Ele acessa a lista de amigos no Facebook da usuária e permite que ela os classifique com notas e hashtags que vão desde #conquistouminhacalcinha a #vivenumchiqueiro (passando por alguns mais picantes que não podem ser mencionados aqui). Os homens não podem ver as próprias avaliações, nem suas notas, mas podem excluir seu perfil do aplicativo, através deste link.

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